sexta-feira, 29 de abril de 2011

Geografando sobre o último CENSO do IBGE e políticas migratórias no Brasil

Pela manhã tenho o costume de abrir os principais sites e descobrir o que acontece no mundo. Hoje, além das inconvenientes notícias sobre o enlace do príncipe  me deparei com uma notícia na UOL sobre os dados do último Censo no Brasil,  ( bem mais interessante aos brasileiros que o conto de fadas narrado na Inglaterra).
 Diferente de contos de fada esta notícia  narrava sobre as principais transformações que nosso país passou na última década. Mudanças decorrentes de anos de história e políticas migratórias, qual abordo hoje pautada em uma resenha crítica do texto:

 Estado e migrações do Brasil anotações para uma prática das políticas migratórias de Carlos B. Vainer, 2000.
Neste texto, fragmentos de questões abordadas pela Geografia “desumana” oriundas da política migratória no Brasil. Ou seriam as políticas desumanas presentes desde a colonização da “terra brasilis”? É incrível como o homem sapiens- sapiens sabe direcionar o que lhe difere dos outros animais, (a inteligência) a seu benefício ou ainda a favor de interesses maiores que ultrapassam a ética, ignorando por completo o sentido das palavras, humanidade e liberdade, como mostrado a seguir. Como nos mostra à geopolítica e as palavras de Renato Russo, a humanidade é desumana. Mas será que ainda temos tempo?













A história

Com estas questões volto no tempo com Carlos B. Wainer e chego a meados de 1800 quando rebeliões e fugas de negros indicam não o fim da escravidão, mas a substituição pelo proletário moderno.
Substituição pautada em Leis como a do Ventre Livre, que garantia que os filhos de escravos nascidos a partir da vigência da Lei ficassem na propriedade em nascessem prestando serviços até os 21 anos. E no caso dos alforriados a Lei vigente obrigava este a trabalhar na propriedade de seus coronéis por mais (5) cinco anos, caso descumprissem esta obrigação a Lei Saraiva Cotegipe de 1885 assegurava a estas pessoas o título de vagabundo. E, se aprendidos fossem pela polícia prestariam serviços públicos em colônias agrícolas.
Além disso, qualquer liberto encontrado sem trabalho seria obrigado a se empregar ou, a contratar seus serviços no prazo estipulado pela polícia. Como sugere Vainer, ‘’libertos sim, livres não’’!  A não liberdade em prol do desenvolvimento agrícola. Um Brasil que não podia ficar sem mão de obra nem que para isso os novos proletariados fossem “importados’’ através das Leis que “favoreciam a imigração”. Vergueiro em 1845 iniciou a importação de mão obra européia e, embora sem sucesso a fazenda Ibicaba, em Limeira, São Paulo, serviu como exemplo e foi palco para a realização de trabalhos pelo disciplinado Europeu. 
Aliás, o Europeu não trazia consigo só a disciplina do trabalho, trazia também a “terra brasilis” um número maior da raça ariana. Além da mão de obra ter origem na Europa neste momento histórico o clareamento da população também era visado. O branco substituindo o preto em prol de uma estratégia imigrantista-agrarista.
“E assim constituiu-se o exército de trabalhadores aptos que viabilizaram tanto a continuação da expansão cafeeira quanto o primeiro surto urbano industrial do país” (VAINER, p.18).
Entretanto, havia uma preocupação em relação aos imigrantes Europeus, seria preciso integrá-los a nova nacionalidade, uma vez que estes desconheciam os costumes da nova terra se mantendo fieis aos costumes da pátria de origem. Ameaça maior as políticas implantadas no Brasil. E se estes fosses adeptos do socialismo ou do anarquismo?  Perigo de revolução no novo sistema de escravidão? Não! Para evitar tais problemas foi feita a seleção rigorosa dos imigrantes bem como a criação de Leis protecionistas do sistema vigente.
Tal ideologia foi contra a imigração japonesa embora os japoneses fossem melhores trabalhadores, porém um povo, amarelo de mais, místico de mais e, sobretudo patriotas de mais para se adaptarem na “terra brasilis” sem questionamento.
 Em virtude disto a Lei de 1934 (Eugênica) instiga a preencher os vastos espaços “vazios ”do território brasileiro com a raça ariana. “Tanto o governo Vargas quanto o Estado Novo continuaram o fomento pela imigração” (VAINER).
Foi na década de 1930 que houve mudanças passando a se admitir e buscando o trabalhador nacional com a Marcha para Oeste e a Batalha da Borracha, resultantes do acordo de Washington que consagrou o ingresso do Brasil na segunda Guerra Mundial como aliados. Em troca, o Brasil deveria promover a reativação dos seringais na Amazônia. Para tanto, precisaria de um montante de 100.000 soldados da borracha, que viajariam do sertão Nordestino para a Amazônia, um marcha para Oeste.  Para o sucesso da inserção do trabalhador brasileiro bastaria:

 “incutir hábitos de interesse econômico a final de contas a medida da utilidade de um homem é dada pela sua capacidade de produção” (Departamento de Imprensa e Propaganda, 1941, Azevedo citado por VAINER, p;92).


“Com isso, mão de obra para suprir a lacuna deixada pelo caboclo desajustado e fracassado e doente pelas endemias” (Oliveira, 1943, p.73 citado por VAINER).
Após 70 anos de uma estratégia migratória hegemônica brasileira as migrações internas ganharam força se impondo na década de 1950 com o Êxodo Rural, quando se admite que o nordestino  e o mineiro podem ser educados e disciplinados para o trabalho. O sonho de trazer milhares de Europeus fora substituído em 1950 pela tentativa de esvaziar o Nordeste de centenas de milhares de brasileiros e desta forma amenizar a crise agrária. Para suprir tais exigências a SUDENE é criada no fim do governo de J.K. A Era do planejamento territorial em prol dos objetivos não alcançados
.
O agora X o ontem pra repensar o futuro

O êxodo Rural que a primeira vista “até serviu” como mão de obra na década de 1950 nos grandes centros passa a ser encarado como vilão 20 anos mais tarde quando as migrações internas intensificam-se. Conclui-se que o país não tem mais espaço para migrantes. E que os grandes centros urbanos desenvolvidos, sobretudo pós a crise cafeeira não tem mais vagas de trabalhos para estas pessoas, por mais disciplinadas que elas sejam. O nordestino concorre hoje no mercado com o paulistano e com o imigrante chinês, é o subemprego ou a falta de trabalho para a prole nos tempos de globalização.
Diante disto, um novo sistema de migração pautado na ocupação de territórios “vagos” que passam a ser ocupados a partir do desenvolvimento de atividades ligadas a exploração dos recursos naturais, como extrativismo vegetal, mineral e pecuária, sobretudo nos estados da região norte do país. Grifo: Região que teve maior aumento populacional na ultima década.
Mas, o que dizer sobre estes territórios vagos, já que estes não são tão vagos Assis. A Amazônia já não tem tantas terras nem tanta mata assim. Enquanto a seca no Nordeste parece não ter fim, instigando ainda à migração pela busca do trabalho, seja este formal ou informal. O que fazer com tantos pardos desempregados, desinformados amontoados nos vazios dos grandes centros urbanos? Sujeitos a ganhar o suficiênte apenas para o pão, sem direito a rosas, ou nem isso.
Sobre estes últimos dados vale a pena fazer uma ressalva no que tange a educação. O último censo aponta uma pequena melhora, houve uma queda de 2,4 % de analfabetos. O Brasil têm hoje, 9,4% de sua população analfabeta.  Ou seja, números insuficientes para o cumprimento da meta de Dakar a qual estabelece um limite de 6,5% de analfabetos na população (UOL, 2011).
Friso ainda, que se entrarmos mais a fundo nesta questão, pra ser mais exata, onde a matemática não alcança, iremos nos deparar com os analfabetos funcionais, não contabilizados nos dados anteriores. O que mostra exatamente onde o Brasil precisa de melhoras, incentivo e reformas. O setor educacional, qual deve ser pensando antes de outras reformas. 
Outro questão que deve estar em pauta é a saúde, uma vez que os dados deste último censo apontam que a população brasileira envelhece. Diante deste quadro cabem perguntas: 
  A previdência social estará preparada para lidar com os futuros velhinhos? E os jovens, terão educação suficiente. E a disparidade regional? Não há como pensar em envelhecimento da população sem considerar políticas publicas que visem melhor educação e um planejamento regional sólido que venha atender as necessidades do jovem e dos idosos de amanhã. Não basta planejar a família, há que se planejar o futuro da educação, do bem estar social levando em consideração os dados referentes a cada região.



Um pouquinho de Brasil:

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